Rede Universitária de Museus - UFRN

                                   Museologia

Sistema Brasileiro de Museus

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     O Sistema Brasileiro de Museus – SBM, criado pelo decreto n° 5.264, de 5 de novembro de 2004, e revogado pelo decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, é um marco na atuação das políticas públicas voltadas para o setor museológico, onde cumpre uma das premissas na Política Nacional de Museus.

Sua finalidade é facilitar o diálogo entre museus e instituições afins, objetivando a gestão integrada e o desenvolvimento dos museus, acervos e processos museológicos brasileiros. Além disso, propicia o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus, a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais de museus e a articulação de redes temáticas de museus.

(texto retirado de: http://www.museus.gov.br/sistemas/sistema-brasileiro-de-museus/)

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Plano Nacional Setorial de Museus

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Plano Nacional Setorial de Museus 2010-2020 versão web (PDF) disponível em: http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/PSNM-Versao-Web.pdf

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Plano Nacional de Cultura (PNC)

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     O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.

     Os objetivos do PNC são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura; a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural; a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território; a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico e o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

     A Lei que criou o PNC prevê metas para a área da cultura a serem atingidas até 2020. As metas do Plano, em número de 53, foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos. Vale destacar que o sucesso do PNC só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados, por meio do Sistema Nacional de Cultura.

(texto retirado de: http://www.cultura.gov.br/plano-nacional-de-cultura-pnc-)

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